Termos e Condições

1. Visão Geral

Este site é operado pela Migaloo. Ao navegar no site e/ou adquirir produtos na nossa loja online, está a concordar com os presentes Termos e Condições. Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo visitantes, clientes e subscritores.

Por favor, leia atentamente antes de utilizar o nosso website. Caso não concorde com os termos, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.

2. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página. É da sua responsabilidade consultar esta secção periodicamente. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

3. Termos da Loja Online

3.1. Idade e Capacidade

Para efetuar compras, deverá ter idade legal no seu país de residência ou autorização de um responsável legal.

3.2. Conta e Segurança

Ao criar uma conta, compromete-se a fornecer dados verdadeiros e atualizados. É responsável por todas as ações realizadas com a sua conta e deve notificar-nos imediatamente caso suspeite de uso indevido.

3.3. Utilização Indevida

É proibido usar os nossos produtos ou serviços para fins ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros. Qualquer infração poderá resultar na suspensão da conta.

4. Condições Gerais

4.1. Recusa de Serviço

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

4.2. Propriedade do Conteúdo

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar ou explorar comercialmente qualquer parte do serviço sem autorização escrita.

4.3. Transmissão de Dados

Ao usar o nosso site, compreende que certas informações podem ser transmitidas por redes públicas. Os dados de pagamento são sempre encriptados.

5. Informação e Atualizações

Embora façamos todos os esforços para garantir que a informação do site está correta, poderão ocorrer erros. Reservamo-nos o direito de atualizar preços, descrições ou disponibilidade sem aviso prévio.

6. Modificações ao Serviço e Preços

A Migaloo pode alterar preços e serviços a qualquer momento. Não seremos responsabilizados por alterações, suspensões ou descontinuação do serviço.

7. Produtos e Materiais

7.1. Materiais e Tolerâncias

Trabalhamos com aço inoxidável à prova de água, o que torna as nossas peças duradouras e resistentes ao uso diário. No entanto, pequenas variações de cor, forma ou textura podem ocorrer em função do acabamento ou da origem dos materiais.

7.2. Personalizações

Produtos personalizados (com nomes, datas, imagens, etc.) são feitos sob encomenda e não podem ser devolvidos.

8. Faturação e Encomendas

8.1. Informação Correta

O cliente deve fornecer informações completas e corretas. Em caso de erro nos dados de envio, o novo reenvio será da responsabilidade do cliente.

8.2. Cancelamentos

Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas em casos de erro de stock, suspeita de fraude ou outros motivos relevantes. Será contactado caso isso ocorra.

9. Garantia

9.1. Critérios

A Migaloo reserva-se o direito de recusar qualquer pedido de garantia se determinar que o caso não cumpre os critérios. A garantia não cobre:

Artigos não adquiridos no nosso site oficial
Oxidação ou alteração de cor devido a contacto com substâncias químicas
Danos causados por uso incorreto, quedas ou desgaste natural
Produtos manuseados indevidamente, riscados ou perdidos
Peças personalizadas

9.2. Como Acionar

Se detetar um defeito, deve contactar-nos através do formulário na página de contacto no prazo de 3 dias após a receção.

O produto deverá ser enviado para análise. Se for considerado defeituoso, será substituído sem custos. Caso se detetem sinais de mau uso, o artigo será devolvido sem substituição. O cliente suportará os custos de reenvio.

É necessário enviar a fatura, embalagem original e eventuais ofertas recebidas.

10. Direito de Livre Resolução

10.1. Prazo

De acordo com a legislação em vigor, tem o direito de devolver um produto no prazo de 14 dias após a receção, desde que:

Não tenha sido usado
Seja devolvido na embalagem original, com etiquetas intactas
Não se trate de um produto personalizado ou de uso íntimo (ex: brincos)

10.2. Reembolso

Após receção e verificação do artigo, o reembolso será feito num prazo de até 14 dias. Reservamo-nos o direito de reter o reembolso até validação do estado do produto.

10.3. Trocas

Em caso de troca, será emitido um código de crédito para ser usado na loja. Todas as trocas são consideradas finais.

10.4. Presentes

Artigos oferecidos (gift cards ou brindes promocionais) não são reembolsáveis.

11. Dados Pessoais

11.1. Finalidade

Recolhemos os dados necessários para processar encomendas e, com o seu consentimento, enviar newsletters e ofertas promocionais.

11.2. Conservação

Os dados serão conservados apenas durante o tempo necessário. Pode solicitar a sua eliminação a qualquer momento.

11.3. Direitos

Tem direito de acesso, retificação, apagamento e oposição ao tratamento dos seus dados. Para tal, basta enviar um email para: info@bymigaloo.com

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

12. Litígios e Legislação

12.1. Legislação Aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa.

12.2. Resolução Alternativa

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à entidade RAL da sua área ou à plataforma europeia de resolução de litígios online:
https://ec.europa.eu/consumers/odr

13. Contactos

📧 info@bymigaloo.com
Disponíveis por email de segunda a sexta-feira.